Banda brasileira que presta tributo ao Iron Maiden é multada em mais de 17 mil reais pela Prefeitura de São Paulo, entenda

A banda “Children of the Beast” conhecida como uma das principais do país em prestar tributo ao Iron Maiden, divulgou em suas redes sociais uma multa de R$17.700,00 aplicada pela Prefeitura de São Paulo, após o grupo ter se apresentado dia 28 de abril, gratuitamente na av: Paulista.
Segundo nota escrita pela banda, todo o processo de enquadramento na “Lei do Músico de Rua, nº 15.776” foi respeitado, porém a banda não esperava que o local ultrapassasse o número que a lei exige de 250 pessoas.
Confira abaixo a nota oficial escrita pela “Children of the Beast”:

MULTA!
Vocês se lembram da nossa apresentação gratuita no domingo, 28/04, na Av. Paulista, São Paulo/ SP?
Pois entao… fomos multados pela Prefeitura de São Paulo no valor de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais).

Realizamos nossa apresentação buscando nos enquadrar nos termos da Lei do Musico de Rua, Lei 15.776 (29/05/2013). Fomos multados por ter atraído um publico acima do esperado?! Por tocar Heavy Metal?!? Não sabemos ainda.

Como todo domingo, dezenas de bandas se apresentam pelas calçadas da avenida sem maiores problemas.
Durante o dia fomos solicitados por um Guarda Civil Metropolitano para reduzirmos o volume, pois nosso som conflitava com o de um evento realizado no Parque Trianon e também a tirar o praticável da bateria. Assim o fizemos e fomos autorizados a continuar nos apresentando. 


Na multa diz que a infração foi a “realização do evento sem respectiva autorização emitida pela Municipalidade”, porém, como consta na lei 15.776, não existe a necessidade de autorização para se apresentar no logradouro público.


Outro ponto peculiar é o Art. 19 do decreto 55.140 (23/05/2014): “Os artistas que descumprirem quaisquer obrigações previstas neste decreto e na Lei 15.776, sujeitar-se-ão às seguintes sanções, aplicáveis pelas autoridades competentes, sem prejuízo de outras previstas em lei, inclusive as de natureza civil e penal:
I – Advertência
II – Cessão das Atividades
III – Apreensão de equipamentos


Como, sem nenhuma abordagem ou sem esses passos descritos no decreto, somos multados? Isso é inexplicável. A banda sequer tem condições de arcar com esse valor.
O novo slogan da prefeitura é: “São Paulo, Capital da Cultura”,, entretanto, uma banda se apresenta gratuitamente na rua, e ao invés de receber qualquer incentivo por isso, afinal, elegem uma série shows pagos com verbas públicas em eventos como a Virada Cultural, pagando 300 mil para ANITTA ou 150 mil para o Pablo Vittar, e no nosso caso em vez de receber $$$, somos multados.


Não esqueçam que vocês, como contribuintes, têm direito a receber a atenção do governo municipal na questão do acesso à cultura. Compartilhem, marquem seus amigos e façam valer os seus direitos. Isso não pode ficar assim.

Se algum advogado quiser nos ajudar nessa causa, será MUITO bem-vinda essa ajuda! E se caso não conseguirmos resolver isso e nos obrigarem a pagar a multa, provavelmente teremos que fazer uma campanha de arrecadação de fundos (financiamento coletivo) do tipo Kickante ou Catarse. 

Contamos com todos os blood Brothers”!

Up the irons!
A nota pode ser conferida na página da banda pelo link:
 
 

Sobre Iron Maiden Brasil

Iron Maiden Brasil

3 comentários:

  1. Até cover lota o local de apresentação, Maiden é fodastico.

    ResponderExcluir
  2. Procurem a OAB/SP e peçam apoio jurídico gratuíto. No entanto, é necessário comprovar que não têm possibilidade de arcar tanto com os honorários advocatícios, bem como a sansão imposta pelo prefake.

    ResponderExcluir